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Bem-vindo ao site da Loja Matezzo. Este Aviso Legal apresenta informações institucionais, jurídicas e operacionais sobre a loja, bem como esclarece responsabilidades, condições de uso, propriedade intelectual, links externos, proteção de dados e demais informações relacionadas à utilização da nossa plataforma.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições apresentadas neste documento, sem prejuízo da aplicação da legislação brasileira, especialmente das normas de proteção ao consumidor, proteção de dados pessoais, comércio eletrônico e demais regras aplicáveis.
Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com os Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Envio e Prazos, Formas de Pagamentos e Política de Trocas, Devoluções e Reembolso da Loja Matezzo.
A Loja Matezzo é uma loja virtual operada pela empresa abaixo identificada, responsável pela administração do site, comercialização dos produtos, atendimento ao cliente, processamento dos pedidos e suporte pós-venda relacionado às compras realizadas em nossa plataforma.
Nome da loja: Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-230 - Brasil
E-mail de atendimento: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp/Telefone: +55 (21) 97934-0139
Horário de atendimento: segunda a sábado, das 09h às 17h, exceto feriados
Para fins deste Aviso Legal, a empresa poderá ser referida como “Loja Matezzo”, “loja”, “nós” ou “nosso”.
O site da Loja Matezzo tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a loja, disponibilizar produtos para venda por meio do comércio eletrônico, oferecer canais de atendimento ao consumidor e permitir que clientes realizem compras de forma online.
As informações publicadas no site têm como objetivo fornecer aos usuários maior clareza sobre a operação da loja, os produtos ofertados, as condições de compra, formas de pagamento, prazos de envio, políticas de atendimento e meios de contato disponíveis.
Este Aviso Legal visa esclarecer a operação da loja virtual, apresentar informações institucionais da empresa responsável, estabelecer orientações gerais de uso do site e reforçar a transparência das atividades realizadas pela Loja Matezzo.
O acesso ao site e a utilização de seus serviços estão sujeitos às condições aqui descritas, aos Termos de Serviço, às políticas complementares publicadas no site e à legislação brasileira aplicável.
A Loja Matezzo busca manter as informações publicadas no site claras, corretas, atualizadas e compatíveis com a operação da loja, incluindo descrições de produtos, imagens, preços, prazos, políticas, canais de atendimento e dados institucionais.
No entanto, poderão ocorrer atualizações, ajustes operacionais, indisponibilidades temporárias, erros materiais, falhas de digitação, falhas técnicas ou divergências pontuais decorrentes de fatores humanos, sistêmicos ou operacionais.
Sempre que identificada qualquer inconsistência relevante, a Loja Matezzo poderá corrigi-la, comunicar o cliente quando necessário e adotar as providências adequadas, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
A loja não tem intenção de induzir o consumidor em erro e se compromete a manter uma comunicação transparente, objetiva e responsável em suas páginas, políticas e canais de atendimento.
As imagens, descrições e informações dos produtos são disponibilizadas para auxiliar o cliente em sua decisão de compra. As imagens podem ser ilustrativas e apresentar pequenas variações de cor, acabamento, iluminação, lote, fabricante ou visualização conforme o dispositivo utilizado pelo usuário.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque, confirmação do pedido, aprovação do pagamento e condições operacionais da loja.
Em caso de dúvida sobre características, tamanho, modelo, material, aplicação, composição ou qualquer informação relacionada ao produto, o cliente poderá entrar em contato com a equipe da Loja Matezzo antes de finalizar o pedido.
Os preços, promoções, cupons, descontos, condições de pagamento, disponibilidade de estoque e prazos apresentados no site podem ser alterados periodicamente, conforme estratégia comercial, disponibilidade operacional e atualização das informações da loja.
O valor final da compra, incluindo produto, descontos aplicáveis, frete e forma de pagamento, será apresentado ao cliente antes da finalização do pedido no checkout.
Em caso de erro evidente de preço, disponibilidade ou informação comercial, a Loja Matezzo poderá entrar em contato com o cliente para correção, orientação, cancelamento ou solução adequada, sempre observando a legislação brasileira e os direitos do consumidor.
A Loja Matezzo é responsável pelo atendimento ao cliente, acompanhamento dos pedidos, suporte pós-venda, análise de solicitações, comunicação com o consumidor e encaminhamento de soluções relacionadas às compras realizadas no site.
A operação poderá envolver plataformas de e-commerce, intermediadores de pagamento, fornecedores, centros logísticos, transportadoras, operadores logísticos e prestadores de serviço necessários ao funcionamento da loja.
Alguns produtos poderão ser enviados por centros logísticos, fornecedores ou parceiros operacionais, nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade, localização do estoque, rota de entrega e condições logísticas. Independentemente da origem operacional do envio, a Loja Matezzo permanece responsável pelo relacionamento com o cliente, suporte pós-venda, análise de solicitações, garantias legais, trocas, devoluções e cumprimento das condições de venda informadas no site.
As condições relacionadas a envio, prazo de entrega, rastreamento, tentativas de entrega, trocas, devoluções, direito de arrependimento, defeitos, avarias, reembolsos e demais regras pós-compra estão detalhadas nas políticas específicas disponíveis no site da Loja Matezzo.
Recomendamos que o cliente consulte, antes de concluir a compra, a Política de Envio e Prazos, a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso e a Formas de Pagamentos.
Essas políticas devem estar disponíveis de forma clara e acessível no site, preferencialmente no rodapé da loja, sem exigir login, cadastro ou compra prévia para consulta.
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, vídeos, marcas, elementos gráficos, layout, identidade visual, banners, ícones, arquivos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual, pertencendo à Loja Matezzo ou a seus respectivos titulares, quando aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exibição, exploração comercial ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Loja Matezzo ou do respectivo titular dos direitos, salvo nos casos permitidos por lei.
O uso indevido de qualquer conteúdo poderá sujeitar o infrator às medidas legais cabíveis.
A Loja Matezzo envida esforços para manter o site em funcionamento regular, com segurança, estabilidade e informações adequadas. No entanto, dentro dos limites permitidos pela legislação, não garante que a plataforma estará permanentemente livre de interrupções, falhas temporárias, indisponibilidades ocasionais ou erros técnicos.
A loja não se responsabiliza, nos limites legais, por:
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como renúncia, exclusão ou limitação indevida de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Nosso site poderá conter links, integrações ou redirecionamentos para páginas externas, plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de atendimento, rastreamento de pedidos ou outros serviços de terceiros.
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A Loja Matezzo poderá adotar medidas para prevenir fraudes, acessos indevidos, usos abusivos, tentativas de violação de sistemas, cadastro de informações falsas ou outras práticas incompatíveis com a legislação e com seus documentos institucionais.
Este Aviso Legal complementa os demais documentos e políticas disponibilizados pela Loja Matezzo, incluindo:
Em caso de dúvida sobre procedimentos específicos de compra, pagamento, entrega, troca, devolução, reembolso ou tratamento de dados, o usuário deverá consultar também as políticas correspondentes.
Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais, regulatórias, institucionais ou melhorias nos processos internos da Loja Matezzo.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.
Este site opera em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo as normas aplicáveis ao comércio eletrônico, ao Código de Defesa do Consumidor, à proteção de dados pessoais e às demais regras aplicáveis.
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Para controvérsias decorrentes de relação de consumo, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira, sem prejuízo do direito do consumidor de buscar os órgãos de defesa do consumidor ou demais autoridades competentes.
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do site ou sobre a operação da loja, entre em contato com nosso atendimento por meio dos canais oficiais:
Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
E-mail: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp/Telefone: +55 (21) 97934-0139
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-230 - Brasil
Horário de atendimento: segunda a sábado, das 09h às 17h, exceto feriados
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