Termos e Serviço

Bem-vindo ao site da Loja Matezzo. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições para acesso, navegação, cadastro, utilização da loja virtual e realização de compras por meio da nossa plataforma.

Ao acessar o site, navegar em nossas páginas, cadastrar informações, entrar em contato conosco ou realizar qualquer pedido, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela Loja Matezzo.

Caso o usuário não concorde com alguma condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site ou não finalize a compra antes de esclarecer suas dúvidas com nossa equipe de atendimento.

1. Identificação da Empresa

A Loja Matezzo é uma loja virtual operada pela empresa abaixo identificada, responsável pela administração do site, atendimento ao cliente, processamento dos pedidos e suporte pós-venda relacionado às compras realizadas em nossa plataforma.

Nome da loja: Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-230 - Brasil
E-mail de atendimento: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp/Telefone: +55 (21) 97934-0139
Horário de atendimento: Segunda à Sábado das 9:00h às 17:00h

Para fins destes Termos, a empresa poderá ser referida como “Loja Matezzo”, “loja”, “nós” ou “nosso”.

2. Finalidade do Site

O site da Loja Matezzo destina-se à divulgação e comercialização de produtos ao consumidor final por meio da internet, conforme disponibilidade apresentada na loja virtual.

Além da venda de produtos, o site disponibiliza informações institucionais, páginas de políticas, canais de atendimento, conteúdos relacionados à operação da loja e recursos necessários para navegação, compra e acompanhamento de pedidos.

3. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação destes Termos de Serviço, bem como das políticas complementares disponíveis no site, incluindo Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Pagamentos e Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

A Loja Matezzo poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir ajustes legais, operacionais, comerciais ou melhorias nos processos da loja. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

4. Cadastro, Conta do Usuário e Responsabilidades

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar um cadastro ou fornecer informações pessoais necessárias ao processamento do pedido, como nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança e dados relacionados à compra.

O usuário se compromete a:

• fornecer informações precisas, completas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de dados de acesso à conta, quando houver criação de cadastro;
• não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• assumir responsabilidade por acessos indevidos decorrentes de negligência própria;
• informar imediatamente à Loja Matezzo sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança;
• conferir cuidadosamente dados pessoais, endereço de entrega, produtos selecionados e forma de pagamento antes de concluir o pedido.

Dados incorretos, incompletos ou desatualizados poderão comprometer a aprovação do pedido, emissão de documentos fiscais, entrega, atendimento pós-venda ou processamento de solicitações.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

5. Uso Responsável do Site

O usuário deve utilizar o site de forma ética, lícita, responsável e compatível com sua finalidade.

É proibido:

• utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou não autorizados;
• fornecer informações falsas, de terceiros sem autorização ou que possam prejudicar o processamento do pedido;
• praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade, integridade ou funcionamento da plataforma;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, dados de outros usuários ou recursos não autorizados;
• realizar uso indevido da plataforma, chargebacks abusivos, fraudes ou tentativas de violação de sistemas.

O uso inadequado do site poderá resultar na restrição, suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

6. Produtos, Preços e Disponibilidade

A Loja Matezzo busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, imagens, preços, condições comerciais, formas de pagamento e demais informações relevantes para a decisão de compra.

• os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados;
• a disponibilidade dos produtos está sujeita à atualização de estoque, aprovação do pagamento e confirmação do pedido;
• as imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, iluminação, acabamento, lote, fabricante ou detalhes conforme o dispositivo utilizado;
• eventuais erros materiais, técnicos ou de digitação poderão ser corrigidos pela loja assim que identificados, respeitados os direitos do consumidor;
• promoções, cupons, descontos e condições especiais são válidos conforme as regras e prazos informados no site ou no checkout.

Sempre que identificada qualquer inconsistência relevante em informações de produto, preço, disponibilidade ou condição comercial, a Loja Matezzo poderá entrar em contato com o cliente para correção, cancelamento ou orientação adequada, observados os direitos previstos na legislação brasileira.

7. Fornecedores, Parceiros Logísticos e Origem Operacional dos Envios

A operação da Loja Matezzo poderá envolver fornecedores, centros logísticos, operadores de transporte, plataformas de e-commerce, intermediadores de pagamento e prestadores de serviço necessários ao funcionamento da loja virtual.

Alguns produtos poderão ser enviados por centros logísticos, fornecedores ou parceiros operacionais, nacionais ou internacionais, conforme disponibilidade, localização do estoque, rota de entrega e condições logísticas.

Independentemente da origem operacional do envio, a Loja Matezzo permanece responsável pelo relacionamento com o cliente, atendimento pós-venda, suporte relacionado ao pedido, garantias legais, trocas, devoluções, reembolsos e cumprimento das condições comerciais informadas no site.

8. Processo de Compra

Ao efetuar um pedido no site, o cliente declara estar ciente das condições da compra, incluindo produto selecionado, quantidade, preço, eventuais descontos, frete, forma de pagamento, prazos estimados e políticas aplicáveis.

O processo de compra poderá envolver as seguintes etapas:

1. escolha do produto pelo cliente;
2. adição ao carrinho;
3. preenchimento dos dados de identificação, contato e entrega;
4. escolha da forma de pagamento;
5. confirmação do pedido;
6. análise e aprovação do pagamento;
7. processamento, separação e envio do pedido.

O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação ou compensação do pagamento. A Loja Matezzo poderá cancelar pedidos em caso de inconsistências cadastrais, pagamento não aprovado, suspeita de fraude, indisponibilidade do produto ou impossibilidade operacional de processamento, sempre observados os direitos do consumidor.

9. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site são processados por intermediadores financeiros, instituições de pagamento ou plataformas especializadas compatíveis com a operação do comércio eletrônico.

A Loja Matezzo não armazena diretamente dados sensíveis completos de pagamento, como número integral de cartão de crédito, código de segurança, senhas bancárias ou credenciais financeiras.

Informações sobre formas de pagamento, parcelamento, descontos, prazos de compensação, análise antifraude, estornos e demais condições financeiras serão exibidas no checkout ou descritas na Política de Pagamentos da loja.

10. Envio, Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras relacionadas a envio, prazos, rastreamento, tentativas de entrega, trocas, devoluções, direito de arrependimento, defeitos, avarias, reembolsos e demais condições pós-compra estão detalhadas nas políticas específicas disponíveis no site.

Recomendamos que o cliente leia atentamente esses documentos antes de concluir a compra, especialmente:

• Política de Envio e Prazos;
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolso;
• Formas de Pagamentos.

Essas páginas devem estar disponíveis de forma clara e acessível no site, preferencialmente no rodapé, sem exigir login, cadastro ou compra prévia para consulta.

11. Obrigações do Cliente

Além das demais responsabilidades previstas nestes Termos e nas políticas da loja, o cliente se compromete a:

• conferir cuidadosamente as informações do produto antes da compra;
• informar dados corretos de contato, entrega e faturamento;
• acompanhar comunicações enviadas pela loja sobre o pedido;
• acompanhar o rastreamento e disponibilidade para recebimento da entrega;
• entrar em contato com a loja pelos canais oficiais em caso de dúvidas, problemas ou solicitações;
• não praticar fraudes, tentativas de abuso, chargebacks indevidos ou uso irregular da plataforma.

12. Obrigações da Loja Matezzo

A Loja Matezzo se compromete a atuar com transparência, boa-fé e responsabilidade na relação com seus clientes.

São compromissos da loja:

• disponibilizar informações claras sobre produtos, preços, frete, prazos, pagamentos e políticas da loja;
• processar pedidos após a confirmação do pagamento, observadas as condições comerciais e logísticas aplicáveis;
• prestar atendimento ao cliente pelos canais oficiais informados no site;
• respeitar o direito de arrependimento, garantias legais e demais direitos do consumidor;
• analisar solicitações de troca, devolução, reembolso, avaria ou divergência conforme a legislação e políticas publicadas;
• corrigir informações incorretas ou inconsistentes sempre que identificadas;
• proteger dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a LGPD.

13. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, layout, elementos gráficos, banners, ícones, arquivos e demais materiais, é de propriedade da Loja Matezzo ou de seus respectivos titulares, quando aplicável, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exibição, exploração comercial ou qualquer utilização total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa ou do respectivo titular dos direitos, salvo nos casos permitidos por lei.

14. Links de Terceiros e Serviços Externos

O site poderá conter links, integrações ou redirecionamentos para plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de atendimento, rastreamento de pedidos ou outros serviços de terceiros.

Esses ambientes externos possuem suas próprias políticas, termos e práticas de segurança. A Loja Matezzo não controla integralmente o funcionamento de sites e plataformas de terceiros, mas busca utilizar parceiros compatíveis com a operação regular do comércio eletrônico.

15. Limitação de Responsabilidade

A Loja Matezzo envida esforços para manter o site em funcionamento regular, com informações atualizadas, navegação adequada e ambiente seguro. No entanto, dentro dos limites permitidos pela legislação, não se responsabiliza por falhas temporárias, indisponibilidades, erros de sistema, interrupções de acesso ou problemas técnicos decorrentes de fatores externos ou fora de seu controle razoável.

A loja também não será responsável, nos limites legais, por:

• uso inadequado do site pelo usuário;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra;
• fraudes praticadas por terceiros fora do ambiente controlado pela loja;
• violação de credenciais do usuário por negligência própria;
• eventos de força maior ou caso fortuito que impactem a operação, logística, processamento ou entrega dos pedidos;
• indisponibilidade temporária decorrente de manutenção, atualização técnica ou falha de serviços externos.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão, limitação indevida ou renúncia aos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

16. Políticas Complementares

Estes Termos de Serviço devem ser lidos em conjunto com as demais páginas institucionais da Loja Matezzo, especialmente:

• Política de Privacidade;
• Política de Pagamentos;
• Política de Envio;
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolso;
• Aviso Legal;
• Página de Contato ou Atendimento.

Essas páginas complementam estes Termos e devem estar disponíveis de forma clara e acessível no site, preferencialmente no rodapé, sem exigir login, cadastro ou compra prévia para consulta.

17. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, comerciais, legais, regulatórias ou melhorias nos processos da Loja Matezzo.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente antes de realizar novas compras.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações representa ciência da versão atualizada, sem prejuízo dos direitos já garantidos ao consumidor em compras realizadas anteriormente.

18. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Em caso de dúvida, solicitação, reclamação ou divergência relacionada ao uso do site ou a uma compra realizada, o cliente deverá entrar em contato inicialmente com a equipe da Loja Matezzo pelos canais oficiais de atendimento, para que possamos buscar uma solução adequada.

Para controvérsias decorrentes de relação de consumo, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira, sem prejuízo do direito do consumidor de buscar os órgãos de defesa do consumidor ou demais autoridades competentes.

19. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, utilização do site, produtos, pagamentos, envio, trocas, devoluções, reembolsos ou qualquer compra realizada em nossa loja, o usuário poderá entrar em contato com a equipe da Loja Matezzo pelos canais abaixo:

Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
E-mail: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp/Telefone: +55 (21) 97934-0139
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20270-230 - Brasil
Horário de atendimento: Segunda à Sábado das 9:00h às 17:00h

Ao utilizar este site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas aplicáveis à navegação e às compras realizadas na plataforma.