Política de Privacidade

Na Loja Matezzo, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, visitantes e usuários são tratadas com responsabilidade, transparência e segurança.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais fornecidas durante a navegação em nosso site, realização de compras, atendimento ao cliente, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com o Código de Defesa do Consumidor e com boas práticas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Ao acessar nosso site, navegar em nossas páginas, entrar em contato conosco ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.

1. Informações da Empresa Controladora dos Dados

O site Loja Matezzo é operado pela empresa abaixo identificada, responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados à operação da loja virtual, atendimento ao cliente, processamento de pedidos e suporte pós-venda.

Nome da loja: Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20270-230
E-mail de atendimento: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp: +55(21) 97934-0139
Horário de atendimento: Segunda à Sábado das 9:00h às 17:00h

Para fins desta Política de Privacidade, a empresa poderá ser referida como “Loja Matezzo”, “nós”, “nosso” ou “loja”.

2. Dados Pessoais que Podemos Coletar

Durante a navegação no site, criação de cadastro, realização de compras, contato com a equipe de atendimento ou solicitação de suporte, poderemos coletar dados pessoais necessários para viabilizar a operação da loja e prestar nossos serviços.

Os dados coletados podem incluir, conforme o caso:

• Dados de identificação: nome completo, CPF ou documento de identificação, quando necessário para validação da compra, faturamento, emissão de documentos fiscais, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal;
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp e demais informações fornecidas pelo cliente nos canais de atendimento;
• Dados de entrega e cobrança: endereço de entrega, endereço de cobrança, CEP, cidade, estado e país;
• Dados de compra: produtos adquiridos, número do pedido, histórico de compras, status do pedido, informações de envio, rastreamento, trocas, devoluções e reembolsos;
• Dados de atendimento: mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp, formulários, solicitações de suporte, reclamações, dúvidas e registros necessários para acompanhamento do atendimento;
• Dados de pagamento: informações necessárias ao processamento da transação, observadas as regras dos intermediadores de pagamento. A Loja Matezzo não armazena diretamente dados sensíveis completos de cartão, como número integral, código de segurança ou senha bancária;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de navegação, origem do acesso, interações no site e identificadores de cookies.

A coleta de dados será limitada ao necessário para as finalidades informadas nesta política e para a adequada operação da loja virtual.

3. Como Coletamos os Dados

Os dados pessoais podem ser coletados de diferentes formas durante a interação do usuário com a Loja Matezzo, incluindo:

• quando o usuário acessa ou navega pelo site;
• quando o cliente adiciona produtos ao carrinho ou finaliza uma compra;
• quando o cliente cria uma conta, preenche formulários ou informa dados no checkout;
• quando há contato por e-mail, WhatsApp, telefone, formulário ou outro canal oficial da loja;
• quando o cliente solicita troca, devolução, reembolso, suporte ou atendimento pós-venda;
• por meio de cookies, pixels, ferramentas de análise, tecnologias de segurança e recursos semelhantes;
• por meio de parceiros operacionais necessários à compra, como plataformas de pagamento, logística, antifraude e atendimento.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais tratados pela Loja Matezzo são utilizados para finalidades legítimas, específicas, informadas e compatíveis com nossa atividade comercial.

Podemos utilizar os dados pessoais para:

• permitir a navegação e o funcionamento adequado do site;
• identificar o cliente e possibilitar a realização de compras;
• receber, processar, confirmar e acompanhar pedidos;
• processar pagamentos, aprovar transações e prevenir fraudes;
• emitir documentos fiscais, recibos, comprovantes ou registros necessários;
• separar, preparar, enviar, rastrear e entregar produtos;
• prestar atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
• processar trocas, devoluções, cancelamentos, reembolsos e garantias;
• enviar comunicações transacionais sobre pedidos, pagamentos, entrega, suporte e alterações relevantes;
• enviar comunicações promocionais, ofertas ou novidades, quando permitido pela legislação ou mediante consentimento, quando necessário;
• melhorar a experiência de navegação, desempenho do site, usabilidade, atendimento e segurança;
• realizar análises internas, estatísticas, prevenção de abuso, proteção contra fraudes e melhoria operacional;
• cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
• resguardar direitos da Loja Matezzo, de seus clientes e de terceiros em eventuais processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

A Loja Matezzo não comercializa dados pessoais de seus clientes e não utiliza informações pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta política.

5. Bases Legais para Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Loja Matezzo poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade aplicável a cada situação.

As principais bases legais utilizadas podem incluir:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, trocas e devoluções;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de documentos fiscais, manutenção de registros obrigatórios e atendimento a autoridades competentes;
• Legítimo interesse: para prevenção a fraudes, segurança do site, melhoria de serviços, atendimento ao cliente e proteção dos direitos da loja, desde que respeitados os direitos e liberdades do titular;
• Consentimento: quando necessário para determinadas comunicações promocionais, cookies não essenciais ou outras finalidades específicas;
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Loja Matezzo não vende nem comercializa dados pessoais de seus clientes. O compartilhamento de informações ocorre apenas quando necessário para viabilizar a operação da loja, prestar os serviços contratados, processar pedidos, cumprir obrigações legais ou proteger direitos da loja, do cliente ou de terceiros.

Os dados poderão ser compartilhados, conforme a necessidade, com:

• Plataformas de e-commerce, hospedagem e tecnologia: para funcionamento da loja, manutenção do site, segurança, cadastro, checkout e suporte operacional;
• Intermediadores de pagamento, instituições financeiras, adquirentes e sistemas antifraude: para processamento, validação, aprovação, segurança e prevenção a fraudes nas transações;
• Transportadoras, Correios, operadores logísticos e parceiros de entrega: para envio, rastreamento, entrega, coleta e logística reversa de pedidos;
• Ferramentas de atendimento e comunicação: para responder dúvidas, acompanhar solicitações, enviar notificações de pedidos e prestar suporte;
• Ferramentas de análise, marketing e desempenho: para mensuração de navegação, melhoria do site, análise de campanhas e personalização de comunicações, respeitadas as escolhas do usuário e a legislação aplicável;
• Contadores, consultores, assessorias, auditores e prestadores de serviço essenciais: para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis e operacionais;
• Autoridades administrativas, judiciais, policiais, fiscais ou governamentais: quando houver obrigação legal, regulatória, ordem competente ou necessidade de defesa de direitos.

Sempre que possível, compartilhamos apenas os dados estritamente necessários para a execução de cada atividade, buscando utilizar parceiros que adotem medidas compatíveis de proteção e confidencialidade.

7. Dados de Pagamento

Os pagamentos realizados na loja são processados por plataformas e intermediadores especializados. A Loja Matezzo não armazena diretamente dados sensíveis completos de cartão de crédito, como número integral do cartão, código de segurança, senha bancária ou credenciais financeiras.

Informações relacionadas ao pagamento poderão ser tratadas pelos intermediadores responsáveis pela transação, de acordo com suas próprias políticas de privacidade, padrões de segurança e obrigações legais.

Dados mínimos da transação, como status de pagamento, valor, método utilizado, identificação do pedido e comprovantes necessários, poderão ser armazenados pela Loja Matezzo para controle interno, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes, reembolsos e cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da loja, lembrar preferências, melhorar a experiência do usuário, analisar desempenho, reforçar a segurança, medir campanhas e, quando aplicável, personalizar comunicações.

Podemos utilizar os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site, carrinho, checkout, segurança, autenticação e recursos básicos da loja;
• Cookies de desempenho e análise: utilizados para entender como os visitantes interagem com o site, medir acessos, páginas visualizadas e melhorar a navegação;
• Cookies de funcionalidade: utilizados para lembrar preferências do usuário e melhorar a experiência de uso;
• Cookies de marketing: utilizados para medir campanhas, personalizar anúncios, entender a efetividade de ações publicitárias e apresentar conteúdos mais relevantes, quando permitido.

O usuário poderá gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá impactar a disponibilidade ou o funcionamento de algumas funcionalidades do site, especialmente carrinho, checkout, login e preferências de navegação.

9. Cookies de Terceiros

Nosso site pode utilizar serviços de terceiros que instalam seus próprios cookies, como ferramentas de análise, plataformas de marketing, redes sociais, vídeos incorporados, ferramentas de atendimento e intermediadores tecnológicos.

Esses cookies seguem as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores. Recomendamos que o usuário consulte as políticas aplicáveis de cada plataforma quando interagir com serviços externos.

10. Comunicações por E-mail, WhatsApp e Marketing

A Loja Matezzo poderá enviar comunicações transacionais relacionadas a pedidos, pagamentos, envio, rastreamento, atendimento, trocas, devoluções e reembolsos.

Comunicações promocionais, ofertas, novidades ou campanhas de marketing poderão ser enviadas quando houver base legal aplicável, consentimento do usuário ou relação legítima permitida pela legislação.

O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento, conforme os meios disponibilizados na própria comunicação ou entrando em contato pelo e-mail suporte@lojamatezzo.com.

O descadastramento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens transacionais necessárias para a execução de pedidos, atendimento, pagamentos, entregas ou obrigações legais.

11. Armazenamento e Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais, prestar atendimento ao cliente, processar pedidos, prevenir fraudes e resguardar direitos da Loja Matezzo.

O prazo de retenção poderá variar conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis. Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nos casos permitidos pela legislação.

Dados relacionados a compras, pagamentos, documentos fiscais, trocas, devoluções e atendimento poderão ser mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

12. Segurança dos Dados Pessoais

A Loja Matezzo adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas aplicáveis, podem estar incluídas:

• controle de acesso a sistemas e informações;
• uso de plataformas com recursos de segurança compatíveis com comércio eletrônico;
• restrição de acesso a dados pessoais apenas a pessoas autorizadas e conforme necessidade operacional;
• medidas de prevenção a fraudes, abusos e acessos indevidos;
• procedimentos internos voltados à segurança da informação e proteção de dados.

Embora adotemos medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

13. Segurança das Credenciais de Acesso

Quando houver criação de conta ou área de acesso, o cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

• utilize senhas fortes e exclusivas;
• não compartilhe suas informações de login com terceiros;
• comunique imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de seus dados, conta ou credenciais.

14. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui direitos relacionados ao tratamento de suas informações. Conforme a legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação da autoridade competente;
• informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento depender de consentimento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• revisão ou esclarecimentos sobre decisões tomadas com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser enviadas para suporte@lojamatezzo.com.

Para proteger o próprio titular e evitar acesso indevido por terceiros, a Loja Matezzo poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas requisições.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas total ou parcialmente quando houver obrigação legal de retenção, necessidade de cumprimento contratual, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

15. Transferência Internacional de Dados

Em razão da utilização de plataformas de tecnologia, hospedagem, e-commerce, pagamento, análise, marketing, atendimento ou armazenamento em nuvem, alguns dados pessoais poderão ser tratados ou armazenados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, a Loja Matezzo buscará adotar medidas compatíveis com a LGPD e utilizar fornecedores que ofereçam padrões adequados de segurança e proteção de dados.

16. Privacidade de Crianças e Adolescentes

A loja da Loja Matezzo é destinada ao público em geral interessado nos produtos comercializados no site, não sendo direcionada especificamente a crianças.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando tal consentimento for exigido pela legislação aplicável.

Caso um responsável identifique o fornecimento indevido de dados pessoais de criança ou adolescente, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@lojamatezzo.com para análise e providências cabíveis.

17. Links de Terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas, plataformas, meios de pagamento, redes sociais ou serviços de terceiros. Esses ambientes possuem suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de segurança.

A Loja Matezzo recomenda que o usuário leia atentamente as políticas de terceiros antes de fornecer qualquer dado pessoal fora do nosso site.

18. Relação com Outras Políticas da Loja

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com as demais páginas institucionais da Loja Matezzo, especialmente:

• Formas de Pagamentos;
• Política de Envio e Prazos;
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolso;
• Termos de Serviço;
• Aviso Legal;
• Fale Conosco.

Essas páginas devem estar disponíveis de forma clara e acessível no site, preferencialmente no rodapé da loja, sem exigir login, cadastro ou compra prévia para consulta.

19. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias nos serviços, alterações legais, mudanças regulatórias, ajustes tecnológicos ou aprimoramentos nos processos internos da Loja Matezzo.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página. Recomendamos que o usuário consulte esta política periodicamente.

Caso sejam realizadas alterações relevantes, poderemos adotar medidas razoáveis para comunicar os usuários, conforme a natureza da mudança e os meios disponíveis.

20. Contato para Privacidade e Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Loja Matezzo, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais abaixo:

Loja Matezzo
Razão Social: Kivo Negocios Digitais LTDA
CNPJ: 64.856.080/0001-64
E-mail: suporte@lojamatezzo.com
WhatsApp: +55(21) 97934-0139
Endereço: Rua Doutor Satamini, 00024, Apt 302 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20270-230
Horário de atendimento: Segunda à Sábado das 9:00h às 17:00h

Nossa equipe está disponível para prestar os esclarecimentos necessários dentro dos limites legais e operacionais aplicáveis.